O Ministério Público da Bahia recomendou que os municípios de Iuiú, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha reforcem as ações de combate à poluição sonora e ao uso irregular de equipamentos de som automotivo e paredões. A medida também orienta órgãos de fiscalização e forças de segurança a intensificarem multas, apreensões e a responsabilização dos infratores.
Segundo a promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira, a poluição sonora compromete a saúde e a qualidade de vida da população, podendo causar estresse, insônia e dificuldade de concentração. Ela ressalta ainda que a emissão de ruídos acima dos limites legais pode configurar infrações penais e ambientais.
O MPBA também recomenda fiscalização reforçada em áreas próximas a hospitais, unidades de saúde e escolas, além do cumprimento das normas ambientais na concessão de licenças para eventos com som automotivo e paredões.
A população pode denunciar casos de poluição sonora por meio do Disque 127, do portal de atendimento ao cidadão do MPBA e da Ouvidoria, pelo telefone 0800 284 6803.
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