De autoria do Vereador Fabricio Lemos, Câmara de Valença aprova lei que garante prioridade de matrícula para alunos com TEA

 

A Câmara de Vereadores de Valença aprovou um projeto de lei importante para a inclusão de crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, de autoria do vereador Fabrício Lemos (PV), garante prioridade de matrícula para esses alunos em escolas da rede municipal que ficam próximas de suas casas ou do local de trabalho de seus responsáveis.

Com essa medida, as famílias valencianas que têm filhos com TEA terão mais facilidade para garantir um ambiente escolar adequado e acessível. No momento da matrícula, será necessário apresentar um documento que comprove residência no município.

O vereador Fabrício Lemos destacou a importância da iniciativa. “O Transtorno do Espectro Autista exige atenção especial e políticas de inclusão que respeitem as particularidades de cada aluno. Nosso objetivo é garantir que essas crianças tenham um ambiente escolar que facilite sua adaptação e aprendizado”, afirmou.

Ele também ressaltou que a entrada na escola pode ser um desafio para crianças com TEA e suas famílias, tornando essencial o apoio da equipe pedagógica e a proximidade dos responsáveis ​​no processo de adaptação.

A aprovação do projeto representa um avanço na inclusão e acolhimento das crianças autistas em Valença, garantindo que tenham acesso à educação de forma mais justa e adequada às suas necessidades.

Ministérios da Saúde e Educação intensificam combate à dengue com mobilização nacional em escolas da Bahia

 

Os Ministérios da Saúde e da Educação (MEC) iniciaram nesta segunda-feira (17) a campanha "Escolas Livres da Dengue - Semana Nacional de Mobilização nas Escolas". A iniciativa tem como objetivo mobilizar estudantes, profissionais da educação e da saúde, bem como a comunidade escolar, para atuar ativamente na prevenção e no combate à dengue, Zika e chikungunya. A ação, que faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), ocorre até 21 de fevereiro e continuará até 11 de abril, envolvendo aproximadamente 90 mil escolas em todo o país.

Na Bahia, todos os 417 municípios aderiram ao PSE no biênio 2023/2024, abrangendo mais de 11 mil escolas e alcançando cerca de 2,1 milhões de estudantes. O estado se destaca pelo aumento de 11,5% na participação de escolas no programa desde 2019, reforçando o compromisso com a saúde pública e a prevenção de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Durante a mobilização, as escolas realizarão atividades educativas e interativas, como gincanas, teatros, concursos de desenho e redação, além de aulas sobre sinais e sintomas das arboviroses. Os alunos também aprenderão sobre o impacto das mudanças climáticas na proliferação do mosquito transmissor. Além disso, as famílias e comunidades serão envolvidas para reforçar as ações preventivas em suas residências.

Entre fevereiro e abril, o Programa Saúde na Escola seguirá promovendo feiras de ciências e rodas de conversa com agentes de saúde, discutindo estratégias eficazes de combate ao mosquito. Essa mobilização se torna ainda mais necessária diante do aumento dos casos de dengue no Brasil: entre as semanas epidemiológicas 27 e 52 de 2024, foram notificados 323.246 casos prováveis da doença, um crescimento de 30,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Resultados esperados

A meta é que 80% das escolas participantes do PSE engajem seus alunos nas atividades, impactando diretamente cerca de 15 milhões de estudantes e suas comunidades. O fortalecimento dessas iniciativas reforça a integração entre educação e saúde pública, consolidando a consciência sobre prevenção e controle do Aedes aegypti.

Sobre o Programa Saúde na Escola

Criado em 2007 pelo Decreto nº 6.286, o PSE atua em 5.506 municípios, envolvendo mais de 102 mil escolas e 25 milhões de estudantes. O programa promove ações de prevenção e educação em saúde, incluindo verificação vacinal, controle do mosquito e promoção da saúde ambiental, com mais de 123 mil atividades registradas em 2024. Com essa mobilização, espera-se que o impacto das arboviroses seja reduzido significativamente, garantindo uma melhor qualidade de vida para os estudantes e suas famílias.

Prefeitura de Valença e CESOL promovem evento formativo sobre Economia Solidária Popular

 

Valença sediou, nesta segunda-feira (24), um evento formativo com o tema: “Economia Solidária Popular, Territorialidade e o Papel do CESOL”, realizado pelo Centro Público de Economia Solidária do Baixo Sul, em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria de Política para as Mulheres e Reparação Social. A formação, realizada, no auditório da Secretaria de Educação, foi conduzida pela professora Alzira Medeiros, educadora popular e integrante do Fórum Nacional de Economia Solidária.

O evento contou com a participação de diversas lideranças da economia solidária do território do Baixo Sul, representando municípios como Wenceslau Guimarães, Teolândia, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Valença e Ituberá. Foi um momento de grande importância, onde foram abordados temas como a importância da política de economia solidária no desenvolvimento das comunidades, a alternativa de economia territorial e o papel fundamental do cuidado com o meio ambiente e o ser humano, incluindo a importância do autocuidado.

A economia solidária propõe um diálogo constante entre os participantes, promovendo a troca de experiências e a construção coletiva de soluções. Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de compartilhar depoimentos de vida e experiências, enriquecendo o debate e fortalecendo a rede de colaboração no território.

Essa formação reforçou a relevância da economia solidária como uma ferramenta transformadora, capaz de promover o desenvolvimento sustentável e a valorização das comunidades locais.

SECOM PMV

Prefeitura capacita Agentes Comunitários de Saúde para melhorar atendimento da atenção primária

 

O projeto foi conduzido pela diretoria e coordenação da Atenção Básica em parceria com a coordenação do Núcleo de Informações em Saúde (NIS), que, além da capacitação, promoveu também, uma reciclagem visando melhorar a qualificação dos dados essenciais para a Atenção Primária à Saúde, abordando os seguintes pontos:

✅ Higienização e atualização cadastral

✅ Unificação de cadastros duplicados

✅ Importância do cadastro individual atualizado

✅ Relevância do cadastro domiciliar e territorial atualizado

A atualização e a precisão dessas informações são fundamentais para o Sistema de Informação em Saúde, garantindo a correta captação e manutenção dos recursos que financiam os serviços de saúde na atenção primária. O papel dos ACS é indispensável nesse processo, pois são eles que, em contato direto com a comunidade, asseguram a fidelidade dos dados.

Esse treinamento será estendido a toda a equipe da Atenção Básica envolvida na alimentação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), contribuindo para a melhoria contínua da gestão e da qualidade dos serviços de saúde.

SECOM PMV

Caravana do Defeso debate impactos ambientais e preservação da pesca em Valença

 

A Caravana do Defeso chegou a Valença, nesta quarta-feira (19), trazendo um debate crucial sobre a preservação dos ecossistemas costeiros e a sustentabilidade da pesca. A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), percorre municípios da Baía de Todos-os-Santos e do Baixo Sul, promovendo o diálogo com pescadores, marisqueiras e comunidades tradicionais.

O encontro reuniu especialistas e lideranças comunitárias para discutir os principais desafios da região, como contaminação das águas, desmatamento dos manguezais, bioinvasão e pesca fantasma. Além de alertar sobre os riscos ambientais, a iniciativa busca incentivar boas práticas que garantam a preservação da biodiversidade marinha e a manutenção da atividade pesqueira.

Mais de 29 mil policiais militares garantirão a segurança do Carnaval 2025 na Bahia

 

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) empregará um efetivo de mais de 29 mil policiais militares no Carnaval 2025 em todo o estado. O anúncio foi feito pelo comandante-geral, coronel Paulo Coutinho, durante o lançamento da Operação Carnaval da Segurança Pública, realizado nesta terça-feira (18), no Centro de Cultura Cristã da Bahia (Cecba), no Costa Azul, em Salvador.

A abertura do evento contou com uma apresentação especial do Grupo de Teatro da PM, que celebrou os 40 anos do Axé e os 200 anos da PMBA, por meio de uma esquete interativa e bem-humorada. A peça abordou a atuação da corporação durante a festa, utilizando um portal de abordagens como cenário para destacar a interação entre grandes estrelas do Carnaval baiano e os policiais.

Lula recebe governadores do Nordeste e Bahia é representada por Geraldo Jr.

 

O presidente Lula recebeu, nesta quarta-feira (5), os governadores dos estados nordestinos no Palácio do Planalto. A Bahia foi representada pelo vice-governador, Geraldo Jr.(MDB), que está em agenda em Brasília. 

O encontro aconteceu após a posse do novo presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Rafael Fonteles. O vice-governador baiano também esteve presente nessa solenidade e ainda chegou a visitar o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, e o diretor de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), André Curvelo, buscando estreitar laços institucionais e discutir temas de interesse mútuo entre o governo estadual e a presidência da República. 

No encontro com os representantes do nordeste, o presidente parabenizou Fonteles e desejou bom trabalho ao Consórcio. Estiveram presentes também no encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Prefeito Marcos Medrado discursa na abertura dos trabalhos legislativos em Valença

 

O prefeito de Valença, Marcos Medrado (PV), participou da abertura dos trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2025 na Câmara Municipal de Vereadores, nesta quarta-feira (4). Durante seu discurso, o chefe do Executivo enfatizou sua forma de governar, destacando sua postura rígida, mas respeitosa em relação às instituições e ao trabalho conjunto com o Legislativo municipal.

“Não há Executivo sem um Legislativo forte. Quero dizer que tenho dito a todos os pares desta casa que trabalharemos dentro do processo democrático, respeitando todos os poderes. O Legislativo é muito importante na minha vida. Fui a vida toda deputado, vereador. Essa casa é nossa, precisamos respeitá-la. Sei bem o que é ser vereador, a labuta e o sofrimento da função”, afirmou o prefeito.

Parte do discurso de Medrado foi direcionada aos vereadores da oposição. Ele ressaltou que respeita opiniões divergentes e, apesar das diferenças políticas, pretende colaborar com o trabalho dos vereadores independentemente de partido. O prefeito destacou a importância da harmonia e do respeito entre os poderes para avançar nas melhorias para Valença.

“Disse durante a campanha que queria ser o prefeito que mais trabalha e vou provar isso. Não tenho nada a esconder, tudo será feito de forma transparente. Nada farei pelo bem de Valença sozinho; preciso muito de toda essa bancada de vereadores. Vamos trabalhar em harmonia”, ressaltou.

Anúncio de reforma do prédio histórico da Câmara

O prefeito anunciou que a prefeitura, com recursos próprios, iniciará a recuperação do histórico prédio da Câmara Municipal, localizado na orla de Valença. As obras devem começar ainda em fevereiro. Medrado também propôs a construção de um novo prédio moderno no bairro Novo Horizonte para sediar a Casa Legislativa. Ele ressaltou que a atual sede é um monumento histórico e sugeriu debater com os vereadores e a sociedade a sua restauração para torná-lo um espaço destinado à preservação da história do município.

Medrado encerrou seu discurso reafirmando seu compromisso com a transparência e a seriedade em sua gestão.

“Não tenham dúvida, meu estilo é esse e não vou mudar, mas sempre tratarei todos com respeito e com a gentileza que a democracia exige. Serei um democrata firme. Vou cumprir tudo o que prometi, doa a quem doer, mas sempre dentro da legalidade. Vamos trabalhar juntos”, concluiu o prefeito Marcos Medrado.

Governador ressalta importância da relação entre Poderes para fortalecimento da democracia

 

A mensagem anual do Executivo estadual foi proferida ao Parlamento pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (5), durante a Sessão Solene de Instalação da 3ª Sessão da 20ª Legislatura realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A solenidade marcou a reabertura dos trabalhos legislativos em 2025.

Durante o discurso, Jerônimo destacou a importância da relação institucional entre os Poderes e ressaltou que a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental na interlocução com a sociedade. Segundo ele, as galerias da Casa, frequentemente, refletem as demandas populares, o que fortalece a democracia e a autonomia do Legislativo.

“Além de agradecer à Assembleia pela relação harmônica e produtiva em 2024, venho hoje apontar números no fortalecimento das políticas públicas e na relação com o Governo Federal e os municípios. Meu primeiro projeto enviado a esta Casa será um projeto de alfabetização, pois ainda enfrentamos grandes desafios nesse tema. Espero que os deputados estaduais promovam um grande debate em torno desse esforço”, afirmou o governador.

Sobre as ações de governo, Jerônimo Rodrigues reafirmou seu compromisso com políticas voltadas ao combate à fome, segurança pública, saúde, infraestrutura e ao incentivo à cultura e ao esporte, apontando essas áreas como prioridades para 2025.

“Quem vem do povo como eu e teve a oportunidade dada por esse próprio povo de administrar um Estado da complexidade da Bahia necessita estar atento às demandas, às expectativas e às aspirações de nossa gente. Caminhar nesse sentido é ter uma atitude sensível de escuta para com as pessoas, sobretudo aquelas dos segmentos mais vulnerabilizados. É saber ter ouvidos atentos para os grupos, para as organizações, para os movimentos populares e suas lideranças que ajudam a formular as esperanças da vida social. É saber, também, ouvir as várias representações dos mais diversificados setores, sejam empresariais ou de classes”, destacou o governador, em discurso.

O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, ressaltou a importância da sessão solene para a relação entre os poderes. “A abertura dos trabalhos legislativos marca o início do ano na Assembleia, com a presença do governador, como de praxe. Em 2025, assim como em 2024, enfrentaremos novos desafios, mas tenho certeza de que a Casa continuará cumprindo seu papel. Apesar das diferenças de pensamento entre os deputados, algo natural na democracia, ao final, o que prevalece é o compromisso de todos em melhorar a vida dos 15 milhões de baianos, aprovando projetos que beneficiem a população”, afirmou.

A cerimônia foi acompanhada por diversas autoridades civis e militares do estado. Com a abertura oficial dos trabalhos legislativos, os deputados estaduais retomam suas atividades, debatendo e deliberando sobre projetos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da Bahia.

Governo da Bahia e Prefeitura de Cairu firmam parceria para construção de UBS em Morro de São Paulo

 

O município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia, recebeu importantes investimentos durante a reunião entre o prefeito Hildécio Meireles (UB) e o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), realizada nesta segunda-feira (3), em Salvador. O encontro resultou em uma parceria estratégica para o desenvolvimento da infraestrutura e melhoria dos serviços públicos na região. Durante a reunião, o governo estadual anunciou a autorização para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Morro de São Paulo, que contará com uma sala de estabilização. A obra, que será realizada por meio de um convênio com a Prefeitura de Cairu, é uma grande conquista para a população local, proporcionando melhor atendimento à saúde na região.

Além disso, o município foi contemplado com uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde e um ônibus escolar para a Secretaria Municipal de Educação, ambas ações que visam melhorar a qualidade de vida dos moradores e garantir o acesso à saúde e educação.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dessa parceria para o fortalecimento do turismo e o desenvolvimento da região. "Estamos saindo daqui com o compromisso de que essas agendas fortalecem a relação Estado e Município para o desenvolvimento do turismo nessa região", afirmou o governador sobre os projetos em andamento no Baixo Sul.

O prefeito Hildécio aproveitou a oportunidade para apresentar outras demandas essenciais para o crescimento de Cairu. Entre as solicitações, estão a pavimentação asfáltica do quilômetro 14 da BA 884, ligando até o distrito de Torrinhas, um trecho de 7 km que facilitará o acesso à Ilha de Boipeba e incentivará o turismo, além da pavimentação do acesso ao novo Porto da Gamboa, a construção de um terminal de carga e descarga na Gamboa do Morro, a criação de um aeródromo, a contenção de encostas e outras obras estruturantes.

Para o prefeito, o modelo de trabalho adotado pelo governador Jerônimo, que reúne os secretários das áreas afins, é extremamente proveitoso. "Saio daqui com a esperança de que, de fato, vamos encontrar caminhos para as soluções que precisamos. No esforço conjunto, o Município e o Governo do Estado poderão melhorar ainda mais as condições de vida da população e trabalhar o potencial turístico. Foi muito proveitoso mesmo", celebrou o gestor municipal.

Prefeita de Nilo Peçanha, Jacqueline Soares, destaca importância do fim dos lixões em assembleia do CIAPRA Baixo Sul

 

Na manhã da última quinta-feira (30), a prefeita de Nilo Peçanha, Jacqueline Soares, participou da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal Ciapra Baixo Sul. O encontro reuniu prefeitos da região para discutir projetos essenciais ao desenvolvimento sustentável do território. Um dos principais temas abordados foi o Projeto de Resíduos Sólidos do Território Sul, que inclui a criação do Parque do Sol. A iniciativa visa modernizar a gestão de resíduos e promover o encerramento dos lixões a céu aberto nos municípios consorciados.

A prefeita Jacqueline destacou a importância dessas ações. “Estamos avançando em pautas fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Baixo Sul. O fim dos lixões e a implementação de uma gestão moderna de resíduos são compromissos que assumimos para garantir mais qualidade de vida para nossa população e proteção ao meio ambiente. Além disso, o Projeto Parceiros da Mata reforça nossa responsabilidade na conservação da Mata Atlântica, um dos maiores patrimônios naturais do nosso território. Trabalhamos não apenas pelo presente, mas também pensando nas futuras gerações”, afirmou a gestora.

Outro destaque da reunião foi a apresentação do Projeto Parceiros da Mata, conduzida por Jeandro Ribeiro, representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do Governo do Estado. A proposta tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental nos municípios, com foco na conservação da Mata Atlântica, bioma crucial para o equilíbrio ecológico da região.

A Assembleia Geral reforçou o compromisso dos gestores municipais em buscar soluções conjuntas para os desafios ambientais, promovendo o desenvolvimento sustentável no Baixo Sul.