A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 pode ser adiada para o próximo ano, caso o projeto, já aprovado pelo Congresso, não seja rapidamente sancionado pelo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é o que afirmou o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da LDO, ao jornal Valor Econômico, na segunda-feira (25).
Segundo matéria do InfoMoney, Confúcio planeja fazer a leitura do parecer preliminar ainda na reunião desta terça-feira (26) da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que foi convocada pelo presidente da própria, o deputado Julio Arcoverde (PP-PI). Após a leitura, abre-se o prazo de dez dias úteis para que congressistas apresentarem emendas ao projeto.
No entanto, ainda segundo a reportagem, o relator reconhece que sem a sanção das novas regras para as emendas o cenário fica mais complicado.
Inicialmente, a LDO, que pretende regulamentar as emendas parlamentares, deveria ter sido aprovada em julho, porém seu debate segue estagnado, assim como no caso da Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi enviada pelo governo em agosto. Os congressistas desejam liberar o pagamento das emendas antes de avançar com as leis orçamentárias, argumentando que uma coisa depende da outra e que é necessário que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o projeto aprovado pelo Congresso para regulamentar as emendas.
O projeto foi enviado ao governo na última quinta-feira (21), mas ainda não foi sancionado por Lula e por isso a leitura de seus relatórios está suspensa, afirmam parlamentares. Governistas admitem que as chances de o Orçamento de 2025 ser aprovado antes do final do ano estão cada vez menores.
Confúcio, por sua vez, afirmou que buscará o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, para pedir urgência na resolução do impasse das emendas e garantir, pelo menos, a aprovação das diretrizes orçamentárias de 2025.
Nenhum comentário:
Postar um comentário